A comissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá no dia 9 de dezembro, às 14 horas, para votar o parecer sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo deputado Moses Rodrigues. A proposta, que define diretrizes e metas para a política educacional brasileira até 2034, foi reformulada e incorpora 48% das emendas apresentadas pelos parlamentares, destacando-se por sua abordagem equilibrada e focada na educação do país.
O novo PNE estabelece 19 objetivos estratégicos e prevê aumento significativo dos investimentos públicos em educação, com metas que vão de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos a 10% ao final do decênio. O relator ressaltou que o texto busca uma política de Estado para a educação, embora algumas sugestões, como a regulamentação do homeschooling, tenham gerado resistência entre alguns membros da comissão.
Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário. A aprovação do novo PNE é crucial para a continuidade dos esforços em erradicar o analfabetismo e garantir acesso educacional de qualidade a todos os brasileiros durante a próxima década.