O Ministério da Cultura do Brasil rechaçou um estudo que apontou falhas na Lei Rouanet, defendendo que o sistema cultural é inclusivo e não concentrador. Em sua resposta, a pasta ressaltou a implementação da Política Nacional Aldir Blanc, que promoveu a redistribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura entre estados, municípios e o Distrito Federal.
Além disso, o ministério citou a criação de programas especiais, como o Rouanet Norte e Rouanet Nordeste, que visam estimular o investimento cultural em regiões menos atendidas. Essas iniciativas, segundo a pasta, contribuíram para um aumento significativo no número de propostas recebidas, que, segundo um estudo recente, evidenciou gargalos administrativos históricos.
Por fim, o ministério reconheceu a necessidade de reformas na legislação, mas alertou que o atual cenário político no Congresso não favorece um debate amplo sobre a Lei Rouanet. Em um contexto onde tramitações sugerem a revogação da lei e o redirecionamento de seus recursos, a pasta tem buscado alternativas por meio de decretos e instruções normativas para garantir um maior equilíbrio na distribuição de recursos culturais.
