O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para abater parte de sua pena de 27 anos e 3 meses através da leitura de livros. Ele está atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ser condenado por tentativa de golpe de Estado. A solicitação busca a inclusão no programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal.
O programa permite que detentos reduzam suas penas em até quatro dias para cada obra literária lida, desde que apresentem um relatório escrito que será avaliado por uma comissão. A defesa de Bolsonaro enfatiza que a adesão a essa atividade é uma oportunidade de desenvolver ações educativas e ressocializadoras. Além disso, o pedido inclui a necessidade de autorização judicial para garantir o acesso a livros e condições adequadas para elaboração das resenhas exigidas.
Caso o pedido seja aceito, Bolsonaro poderá acessar obras literárias e registrar suas atividades de leitura, o que abriria espaço para futuros pedidos de redução de pena. A decisão do ministro Moraes poderá influenciar não apenas o caso do ex-presidente, mas também a percepção sobre o uso da leitura como ferramenta de ressocialização no sistema prisional brasileiro.