Bolsonaro solicita autorização para visita de ministro do TCU em Brasília

Rodrigo Fonseca
Tempo: 1 min.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Antonio de Oliveira Francisco, o visite em sua residência na Papudinha, em Brasília. O pedido foi formalizado na quinta-feira (22) ao ministro relator Alexandre de Moraes, e pode influenciar significativas discussões jurídicas em torno da gestão de bens de ex-presidentes.

Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro em 2020, foi responsável por uma decisão que isentou o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver um relógio Cartier. Esta mesma interpretação pode ser utilizada pela defesa de Bolsonaro em sua luta legal contra a devolução de joias da Presidência, levantando debates sobre o que pode ser considerado patrimônio pessoal de chefes de Estado.

Caso a autorização seja concedida, a visita pode trazer novos desdobramentos para os processos legais que envolvem Bolsonaro, especialmente em relação a acusações de venda ilegal de joias. O ex-presidente argumenta que a recente mudança de entendimento do TCU sobre bens de ex-presidentes pode impactar diretamente seu caso, questionando a clareza das legislações que regem esses itens.

Compartilhe esta notícia