O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para abater parte de sua pena de 27 anos e 3 meses através da leitura de livros. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após ser condenado por tentativa de golpe de Estado. O pedido se insere no programa de remição de pena pela leitura, regulamentado pela Lei de Execução Penal.
A defesa do ex-presidente argumenta que a inclusão de Bolsonaro no programa é uma forma de promover sua ressocialização. Para participar, é necessário que ele tenha acesso aos livros e às condições adequadas para elaborar resenhas, que são exigidas para a remição da pena. Cada obra lida pode resultar na redução de até quatro dias da pena, mediante a apresentação de um relatório escrito.
Caso o pedido seja aceito, a participação de Bolsonaro no programa poderá abrir caminho para futuros pedidos de abatimento de pena. A defesa destaca a importância de uma autorização judicial prévia para garantir condições adequadas ao ex-presidente. O desdobramento dessa solicitação poderá influenciar discussões sobre a aplicação de penas e a ressocialização de detentos no Brasil.