A Coreia do Sul tornou-se, em 22 de janeiro de 2026, o primeiro país a implementar formalmente uma legislação que regula o uso da inteligência artificial, com foco em disposições para ‘deepfakes’. O presidente sul-coreano, Lee Jae Myung, anunciou que a nova Lei Básica de IA entra em vigor com exigências para que as empresas informem os usuários sobre a utilização de IA em seus produtos e serviços.
Com a legislação, as empresas deberán rotular claramente conteúdos que não podem ser facilmente diferenciados da realidade e estão sujeitas a multas de até 30 milhões de wones por infrações. O Ministério da Ciência e Tecnologias da Informação e Comunicação da Coreia do Sul enfatizou a importância de criar um ambiente seguro para a inovação em IA, definindo 10 áreas sensíveis, como energia nuclear e saúde, que terão requisitos mais rigorosos de transparência.
No contexto global, essa medida coloca a Coreia do Sul entre as potências que buscam liderar o desenvolvimento em inteligência artificial, ao lado dos Estados Unidos e da China. Apesar do otimismo, especialistas expressam preocupações sobre o impacto regulatório, destacando que o país ainda enfrenta desafios na infraestrutura necessária para a transição para uma era dominada pela IA. O governo sul-coreano se compromete a revisar a regulamentação conforme necessário, acompanhando a evolução da tecnologia e suas implicações sociais.

