Deputado critica veto de Lula ao PL da Dosimetria e busca derrubá-lo

Sofia Castro
Tempo: 2 min.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, expressou sua insatisfação com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que altera as penas para condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Durante um vídeo nas redes sociais, ele afirmou que Lula ‘rasgou a bandeira branca da paz do Brasil’, enfatizando que a decisão representa um rompimento com o diálogo institucional estabelecido no Congresso.

O PL da Dosimetria, que já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, visava reduzir tensões em torno das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. A proposta incluía mudanças significativas nas regras de cálculo das penas e progressão de regime, o que, segundo críticos, poderia resultar em reduções de penas já fixadas, levantando preocupações sobre a proteção do Estado Democrático de Direito.

Paulinho da Força declarou que a proposta não constituía anistia e defendia a necessidade de previsibilidade jurídica nas condenações. Ele planeja mobilizar esforços para derrubar o veto, que ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional, onde uma maioria absoluta será necessária tanto na Câmara quanto no Senado para que a medida seja revogada.

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