O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que altera a dosimetria das penas, criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta. Em suas declarações, Paulinho afirmou que a decisão do presidente quebra um esforço de pacificação institucional no Congresso, alegando que Lula ‘rasgou a bandeira branca da paz’.
O PL da Dosimetria, aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, visava reduzir tensões políticas relacionadas às condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) a envolvidos em atos golpistas. A proposta incluía a alteração dos critérios de cálculo das penas e a flexibilização das regras de progressão de regime, o que gerou controvérsia entre seus opositores, que temem que isso possa levar a reduções significativas nas condenações já impostas.
Paulinho da Força planeja mobilizar esforços para derrubar o veto presidencial na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional. Para que isso aconteça, será necessária uma votação com maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado. A expectativa é que essa decisão não apenas impacte o andamento do projeto, mas também influencie o clima político entre o Executivo e o Legislativo.