A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira (27), que a França tem o direito de implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, conforme um projeto de lei que já passou por primeira leitura na Assembleia Nacional. O porta-voz do Executivo europeu, Thomas Regnier, afirmou que as autoridades francesas têm a prerrogativa de instituir uma maioridade digital, visando proteger a saúde mental dos jovens. Essa iniciativa é vista como uma resposta ao crescente problema do ciberassédio e à necessidade de garantir um ambiente online seguro para os adolescentes.
O projeto, que foi impulsionado pelo presidente Emmanuel Macron, ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de se tornar lei. A Comissão Europeia, por sua vez, se comprometeu a garantir que as grandes plataformas online respeitem a legislação nacional, implementando mecanismos adequados de verificação de idade. Atualmente, diversos países europeus, incluindo a França, estão testando aplicativos para validar a idade dos usuários, com conclusão prevista para o final deste ano.
Caso o projeto seja aprovado, a França se juntará a iniciativas semelhantes, como a da Austrália, que já vetou redes sociais para menores de 16 anos. A adoção dessa lei poderá ter implicações significativas para o uso das redes sociais na Europa e poderá servir como modelo para outros países enfrentarem problemas semelhantes. A proposta reflete uma crescente preocupação com a saúde mental dos jovens em um ambiente digital cada vez mais complexo e desafiador.