O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 21 de janeiro de 2026, uma medida provisória que estabelece um reajuste de 5,4% para o piso salarial dos professores da educação básica. Com essa nova correção, o valor mínimo pago aos docentes com carga horária de 40 horas semanais será elevado de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, garantindo um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025.
A medida altera a fórmula de atualização do piso salarial, agora vinculada ao crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O reajuste será calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescido de 50% da média da variação real das receitas do Fundeb dos cinco anos anteriores, assegurando que a correção nunca seja inferior à inflação do ano anterior.
Com a mudança, o Ministério da Educação, sob a liderança de Camilo Santana, busca oferecer maior previsibilidade aos reajustes e alinhar a valorização do magistério às metas do Plano Nacional de Educação. A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas requer aprovação do Congresso Nacional em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação.