Em 2025, seis municípios do Rio Grande do Norte deixaram de arrecadar pelo menos R$ 620,8 mil em taxas de licenciamento. São Tomé, com uma perda de R$ 294,3 mil, é o município mais afetado, seguido por Nísia Floresta, que registrou uma redução de R$ 179,1 mil. Esses valores são significativos e refletem a falta de licenciamento de empreendimentos que impactam a economia local.
As taxas de licenciamento são essenciais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura nas cidades. A perda de arrecadação pode comprometer não apenas o orçamento municipal, mas também a execução de projetos que dependem desse recurso. A situação é preocupante, considerando que o licenciamento é uma ferramenta importante para regularizar atividades econômicas e garantir a conformidade ambiental.
O desdobramento dessa situação pode levar os municípios a rever suas políticas de licenciamento e buscar alternativas para evitar novas perdas. Além disso, pode haver um aumento na demanda por fiscalização e regulamentação de empreendimentos em áreas críticas. A gestão municipal precisa agir rapidamente para mitigar os efeitos dessa perda de receita, garantindo que os serviços essenciais não sejam prejudicados.