O governo de New South Wales anunciou uma mudança legislativa que remove a consideração de ‘bom caráter’ durante as audiências de sentença. A partir de quarta-feira, réus condenados por qualquer crime não poderão mais apresentar referências de caráter positivo como atenuantes. A decisão é recebida com entusiasmo por sobreviventes de abuso sexual, que veem isso como um avanço crucial na justiça penal.
A nova legislação representa um marco, tornando New South Wales o primeiro estado a adotar tal medida em nível nacional. A iniciativa visa garantir que os juízes se concentrem mais nos crimes cometidos e menos nas reputações anteriores dos réus. Apesar do apoio de grupos de defesa dos direitos das vítimas, há preocupações de que essa abordagem possa comprometer os direitos dos réus, limitando suas possibilidades de defesa.
Com essa mudança, espera-se que o sistema judiciário se torne mais justo para as vítimas de crimes, especialmente em casos de abuso sexual. No entanto, analistas alertam que é necessário encontrar um equilíbrio que também proteja os direitos dos acusados. A discussão em torno dessa legislação pode influenciar futuras reformas em outros estados e no país como um todo.