Rio de Janeiro mantém liderança em arrecadação de royalties do petróleo

Sofia Castro
Tempo: 2 min.

Um levantamento recente indica que o Estado do Rio de Janeiro permanece no topo da arrecadação de royalties do petróleo, mesmo com o aumento da produção na Bacia de Santos, que beneficia os municípios de São Paulo. O estudo, realizado pelo Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas, analisou 14 anos de dados sobre compensações financeiras e tributos, revelando que oito das dez prefeituras que mais recebem são fluminenses.

O diagnóstico mostra que, apesar do crescimento das receitas nas cidades paulistas, a dependência financeira dos municípios do Rio de Janeiro em relação aos royalties do petróleo se mantém significativa. Em algumas prefeituras do estado, as receitas petrolíferas representam mais de 35% do orçamento público. No entanto, a volatilidade do setor e as estratégias das operadoras têm impactado a distribuição dessas receitas, resultando em quedas de até 50% em algumas localidades.

O estudo também aponta a necessidade de uma maior transparência nos dados financeiros e a criação de fundos soberanos como uma medida para garantir a sustentabilidade das finanças municipais. A pesquisadora Paula Araújo alerta que apenas algumas cidades estão preparadas para enfrentar a eventual diminuição na arrecadação. Novos relatórios com propostas para reduzir a dependência do petróleo estão previstos para 2026, oferecendo uma perspectiva de mudança para os municípios afetados.

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