O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu converter em prisão domiciliar a detenção de Silvio Feitoza, um dos alvos da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Feitoza foi preso em dezembro durante a Operação Sem Desconto e é considerado o gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados por meio de descontos ilegais em mensalidades de associações de aposentados.
Desde sua prisão, Feitoza apresentou um quadro de saúde crítico, necessitando de cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. O ministro Mendonça justificou a decisão de domiciliar a prisão pelo estado de saúde do suspeito, que deve usar tornozeleira eletrônica e entregar passaportes enquanto cumpre a medida. As investigações continuam, revelando que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos ao longo dos anos.
Enquanto a Polícia Federal avança nas apurações, o governo brasileiro decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas, com a expectativa de que mais de R$ 2,1 bilhões sejam devolvidos até o final de 2025. A investigação também envolve outras associações e entidades, sendo Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, um dos principais suspeitos. As ações legais contra Feitoza incluem acusações de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, indicando a gravidade do esquema criminoso.