O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o Ministério Público Militar ter solicitado a perda de sua patente. O relator do caso será o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, indicado ao STM por Michel Temer em 2018, enquanto a revisão ficará a cargo da ministra Verônica Abdalla Sterman, escolhida por Luiz Inácio Lula da Silva.
Este julgamento terá como foco a possibilidade de Bolsonaro e outros oficiais, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma trama golpista, perderem suas patentes. Embora ainda não tenha sido definida uma data específica para a sessão, espera-se que o veredicto ocorra ainda neste ano, com todos os 15 integrantes do STM votando sobre a questão.
A decisão do STM será crucial para determinar se os militares condenados poderão manter suas patentes e postos, mas não reanalisará os fatos que levaram às condenações. Este procedimento se aplica a todos os integrantes das Forças Armadas que enfrentam penas iguais ou superiores a dois anos de prisão na justiça comum.