Panamá nega arbitragem da Hutchison após anulação de contrato portuário

Rodrigo Fonseca
Tempo: 2 min.

Na quarta-feira, 4 de fevereiro, o presidente panamenho, José Raúl Mulino, rejeitou a arbitragem proposta pela CK Hutchison após a anulação do contrato que permitia à empresa operar dois portos no canal interoceânico. A Panama Ports Company (PPC), subsidiária da Hutchison, havia anunciado anteriormente a decisão de buscar a arbitragem internacional, alegando prejuízos após a decisão da Justiça panamenha que anulou sua concessão. Os portos afetados são Balboa, no Pacífico, e Cristóbal, no Atlântico, ambos operando sob o contrato desde 1997.

Mulino afirmou que o Panamá é um Estado de Direito e que respeita as decisões judiciais, rejeitando a declaração da Hutchison de que a anulação foi resultado de uma campanha do Estado contra a empresa. A PPC não divulgou o valor da indenização que busca e alega que a concessão foi anulada injustamente. A decisão da Suprema Corte de Justiça do Panamá considerou a concessão tendenciosa em favor da empresa e prejudicial aos cofres públicos.

Com a anulação do contrato, o governo panamenho anunciou que a Maersk, uma empresa dinamarquesa, assumirá temporariamente a gestão dos terminais portuários até que uma nova concessão seja estabelecida. A disputa ocorre em um contexto de crescente tensão internacional, especialmente com a preocupação dos Estados Unidos sobre a influência da China na gestão do canal, que é vital para o comércio marítimo global.

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