Um advogado de 25 anos, Matheus Matos, afirma ter sido vítima de discriminação durante o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Ele, que tem nanismo, foi eliminado na etapa física sem que houvesse adaptações das provas à sua condição.
Matheus já havia sido aprovado nas fases teóricas do concurso, incluindo provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos. O advogado solicitou adaptações razoáveis para a realização dos testes, mas seu pedido não foi atendido.
““Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, afirmou Matheus.”
Nas redes sociais, Matheus relatou que um dos testes exigia salto mínimo de 1,65 metro na prova de impulsão horizontal, o que considera incompatível com sua condição física. Ele citou legislações que garantem a adaptação de testes físicos para pessoas com deficiência em concursos públicos.
Matheus levou o caso ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas a manifestação foi arquivada. Ele criticou a decisão e afirmou que pretende continuar questionando o caso.
““Não vou me calar”, escreveu em uma das publicações.”
O advogado destacou que a Constituição e a lei garantem adaptações para pessoas com deficiência, mas mesmo assim foi submetido ao mesmo teste físico, resultando em sua eliminação. O Instituto Nacional de Nanismo também se manifestou criticando a eliminação do candidato, afirmando que a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação.
Após tornar o caso público, Matheus recebeu mensagens de apoio e afirmou que a repercussão encorajou outras pessoas com deficiência a lutar pelos próprios direitos.
““Graças a Deus a repercussão foi positiva e muita gente se sentiu encorajada em seguir atrás do sonho depois do que eu fiz”, disse.”
Matheus reafirmou que seu sonho de se tornar delegado continua, apesar da eliminação no teste físico.
““Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso”, afirmou.”
Ele também informou que o caso já foi levado à Justiça e está aguardando decisão.
““Torço para que a justiça seja feita”, completou.”
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que Matheus foi aprovado nas provas teóricas e biomédicas, mas considerado inapto na etapa dos exames biofísicos. A corporação destacou que os testes físicos estão previstos no edital e visam verificar se o candidato possui condições físicas compatíveis com as atividades do cargo de delegado.
A instituição afirmou que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Os critérios do edital são aplicados a todos os candidatos e a exigência de aptidão física está prevista na legislação que rege a carreira policial.