Autoridade discute combate a crimes digitais e violência em eventos
A gestora de direitos humanos aponta a necessidade de avançar em legislação…
Governo Lança Campanha de Direitos LGBTQIA+ em São Paulo
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos apresenta resultados de investimentos federais e…
Governo Lança Campanha em Defesa dos Direitos LGBTQIA+
Iniciativa do Ministério divulga investimentos de mais de R$ 61 milhões em…
EUA Ampliam Sanções Contra Líder de Cuba e Familiares Castro
Washington impõe bloqueio de ativos e restrições financeiras a autoridades e membros…
Entidades contestam decisão do Congresso sobre aborto em menores
A derrubada de norma do Conanda pelo Senado gera disputa judicial no…
Comissão aprova proteção para crianças vítimas de violência na internet
Projeto determina remoção de conteúdo que identifique crianças e adolescentes vítimas ou…
Juristas consideram inconstitucional PL que restringe crianças em eventos LGBTQIA+ em São Paulo
Projeto aprovado em primeira votação na Câmara é criticado por violar direitos…
Senado cria departamento no CNJ para monitorar direitos humanos
Projeto aprovado estabelece fiscalização das decisões internacionais no Conselho Nacional de Justiça
Governo tcheco transfere agenda de direitos humanos e gera críticas internas
Mudança para quatro ministérios provoca embate entre políticas e especialistas no país