Quatro réus são acusados de campanha de ódio contra Maria da Penha
Justiça do Ceará torna réus quatro acusados de campanha de ódio contra…
Mãe inventa estupro para conseguir aborto legal de filha de 14 anos em MG
Mãe de adolescente de 14 anos inventou estupro para obter aborto legal…
MPF processa projetos de crédito de carbono no Amazonas por violação de direitos
MPF ajuiza ações contra projetos de crédito de carbono no AM, pedindo…
Juiz de imigração ordena deportação de funcionário da Câmara de NYC após prisão pela ICE
Funcionário da Câmara de NYC, Rafael Rubio Bohorquez, é deportado após ser…
Rolagem infinita é proibida para crianças nas redes sociais
Decreto proíbe rolagem infinita e autoplay para crianças em ambientes digitais.
Consulta pública abordará implementação do ECA Digital para proteção de crianças
ANPD realizará consulta pública sobre o ECA Digital, visando a proteção de…
Governo cria Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente ligado à PF
Centro vinculado à PF centraliza denúncias de crimes digitais contra crianças e…
Senado aprova projeto que exige uso de tornozeleira eletrônica para agressores
Senado aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressores de…
Ex-chefe de prisão da era Assad é condenado por tortura em tribunal federal dos EUA
Samir Ousman Alsheikh, ex-oficial sírio, é o primeiro condenado por tortura na…