Lei Maria da Penha completa duas décadas de vigência
Legislação é marco de proteção, mas especialistas apontam desafios na efetivação dos…
Apresentador vira alvo de representação no Ministério Público
Declaração feita sobre a aparência de cantor sertanejo gerou denúncia de discriminação…
Relatório aponta que mais de sete em dez detentos do DF são negros
Estudo do MNPCT revela disparidade racial no sistema prisional e aponta condições…
Painel ‘Sete Marias’ é instalado no STF
Obra de Antonio Veronese funciona como manifesto artístico contra o feminicídio e…
Calor Extremo Agrava Crise em Prisões Europeias
Superlotação e estruturas antigas tornam o confinamento insustentável em países como França,…
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios
O Supremo Tribunal Federal ampliou mecanismos de proteção, mas o descumprimento de…
STF vota pela inconstitucionalidade de lei que veta atletas trans
Ministro Cristiano Zanin argumenta que a legislação municipal de Londrina viola direitos…
Governo do Equador Busca Vencer Eliminando Opositores
Estratégia combina suspensões judiciais e antecipação eleitoral para impedir a participação de…
Inspeção aponta condições degradantes em unidade prisional do DF
Relatório do MNPCT revela superlotação de 196% e relatos de pessoas dormindo…