O ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do desembargador Macário Judice, do TRF-2, que está preso por ligação com o crime organizado no Rio de Janeiro.
O pedido foi formulado em 12 de fevereiro, com a defesa alegando que o suposto vazamento de informações do magistrado para Rodrigo Bacellar, sobre a operação contra TH Joias, não foi provado pela Polícia Federal. A defesa argumentou que ‘não foi possível sequer comprovar a ocorrência de referido encontro’, o que, segundo eles, derrubaria a gravidade do fato investigado e a razão para a manutenção da prisão.
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido, afirmando que ‘a gravidade dos delitos e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal autorizam a manutenção das medidas impostas’. A PGR destacou que as medidas foram reavaliadas e mantidas pela Suprema Corte, sendo essenciais para evitar a fuga do distrito da culpa.
O ministro Moraes seguiu o entendimento de Paulo Gonet e afirmou que ‘os indícios demonstram a prática delitiva de Macário Judice dos crimes de organização criminosa armada com participação de funcionário público e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa’.
No despacho datado de 2 de março, Moraes ressaltou que ‘todas essas circunstâncias permanecem inalteradas’, não havendo fatos que justifiquem a revogação da prisão preventiva. Ele, então, indeferiu os pedidos formulados e manteve a prisão preventiva do desembargador.