Tag: Procuradoria-Geral da República

STF decide que demissão de juízes será julgada pela Corte

1ª Turma extingue aposentadoria compulsória e transfere julgamento de demissões ao Supremo…

Carla Fernandes

PGR denuncia esquema de venda de sentenças no STJ

Nove investigados, entre operadores e ex-servidores, são acusados de organização criminosa, corrupção…

Carla Fernandes

STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes

Ministros rejeitam recurso da PGR e confirmam decisão que considera medida incompatível…

Carla Fernandes

STF mantém proibição da aposentadoria compulsória para juízes

Primeira Turma rejeita recursos e confirma que punição não pode ser aplicada…

Carla Fernandes

Supremo mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes

Primeira Turma rejeita recursos da AGU e PGR contra decisão que extingue…

Carla Fernandes

STF acaba com aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão da Primeira Turma determina perda do cargo para magistrados punidos por…

Carla Fernandes

STF encerra aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

Decisão da Primeira Turma exclui magistrados do uso da aposentadoria remunerada como…

Carla Fernandes

PF aponta mudanças no Rioprevidência antes de aporte de R$ 3,7 bilhões no Banco Master

Operação autorizada pelo STF investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro…

Carla Fernandes

STF dá prazo para PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro em investigação

Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da Procuradoria sobre pedido que amplia…

Carla Fernandes