O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo é dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma genérica como agressão.
Em nota, o ministério destacou que a violência contra mulheres é reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública e é um dos principais determinantes sociais da saúde, além de ser uma grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.
A proposta deve passar por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-membros. Se aprovada, a categoria passará a integrar a classificação utilizada globalmente. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou: “Já protocolamos formalmente”.
Padilha ressaltou que a inclusão do feminicídio na CID dará um reforço significativo na capacidade de notificação. “Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil”, explicou.
O ministro também mencionou que a proposta foi bem recebida pela direção da OMS. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS pra ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”, disse Padilha.
Ele concluiu: “Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Organização Mundial da Saúde. Uma contribuição muito importante pra gente melhorar, qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil como no mundo como um todo”.