A Câmara de Vereadores de Rifaina, em São Paulo, aprovou por unanimidade uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes (CEAR) para tratar da segurança na represa de Jaguara, no Rio Grande. A decisão ocorreu após um acidente com uma lancha que resultou na morte de seis pessoas na noite de 28 de fevereiro.
O projeto foi aprovado na segunda-feira, 16 de março de 2026, e a comissão será composta por quatro vereadores, com um prazo inicial de 120 dias. Durante esse período, serão realizadas audiências públicas, reuniões técnicas e articulações com órgãos como a Marinha do Brasil, Ministério Público, forças de segurança e governos dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
A proposta é do vereador Ernani Baraldi (PL), que presidirá a CEAR. Ele afirmou que o objetivo é “estabelecer um espaço institucional dentro do Legislativo para promover estudos técnicos, articulação entre instituições e construção de propostas concretas voltadas à organização do uso do espelho d’água e à proteção de moradores e visitantes”.
O acidente ocorreu quando a lancha bateu em um píer no Rio Grande, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo. A embarcação tinha capacidade máxima para oito pessoas, mas levava 15 a bordo, quase o dobro do permitido. Seis pessoas morreram, incluindo o piloto Wesley Carlos da Silva, de 45 anos, que não possuía Carteira de Habilitação de Amador (CHA).
A Marinha do Brasil informou que um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) está em andamento para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.