A Casa da Mulher Brasileira do Amapá foi inaugurada no domingo, 8 de março, na Zona Norte de Macapá. O espaço reúne serviços de proteção e apoio às mulheres em situação de violência.
Localizada na Rua Floriano Waldeck, nº 284, no bairro São Lázaro, a unidade funciona 24 horas por dia e tem a expectativa de realizar até 18 mil atendimentos por ano.
A Casa integra serviços da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Polícia Científica do Amapá (PCA). Além disso, oferece atendimento psicossocial, alojamento para mulheres em risco e uma brinquedoteca para acolher os filhos durante o atendimento.
Cada órgão atua em um eixo específico: a Delegacia especializada para registro de ocorrências; o Ministério Público e a Defensoria Pública para orientação jurídica; o Juizado de Violência Doméstica para medidas protetivas e processos; o acolhimento psicossocial com atendimento psicológico e social; a Central de transporte para deslocamento seguro a hospitais ou abrigos; e o espaço de apoio e triagem para as primeiras orientações.
O atendimento é gratuito e pode ser solicitado a qualquer hora do dia ou da noite. O objetivo é centralizar os serviços, evitando que a vítima precise se deslocar entre diferentes órgãos. Essa medida também ajuda mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, que muitas vezes não têm condições de se deslocar até diferentes unidades.
Além disso, o alojamento funciona como uma opção em casos em que a vítima não tem para onde ir. A Casa também promove cursos de qualificação em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap).
“A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da inauguração e destacou que a Casa une diferentes poderes na luta contra a violência de gênero. “Essa é uma referência fundamental porque integra os serviços e conecta Legislativo, Judiciário e Executivo, acompanhando cada passo dessas mulheres”, disse a ministra.”
Essa é a 12ª unidade da Casa da Mulher Brasileira no país, já presente em capitais como São Paulo, Salvador, Fortaleza e Curitiba.