A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa nesta semana uma série de debates sobre o fim da escala 6×1. O primeiro convidado a ser ouvido será o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na próxima terça-feira, dia 11 de março.
A proposta é considerada prioritária pelo governo, especialmente com a aproximação das eleições. No entanto, o setor produtivo se opõe à mudança na jornada de trabalho, apontando possíveis impactos econômicos.
““Fim da 6×1 pode aumentar em R$ 23 bilhões os custos de produção”, diz Abia.”
O relator da proposta, Paulo Azi (União-BA), planeja realizar ao menos quatro audiências públicas para discutir o tema antes que a matéria seja submetida à deliberação. O fim da escala de trabalho 6×1 está sendo discutido no âmbito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Além de Luiz Marinho, o relator também pretende ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes dos trabalhadores e do setor produtivo ao longo deste mês. Paulo Azi enfatizou a intenção de promover um “debate amplo, qualificado e democrático”.
O governo federal está se mobilizando para aprovar uma proposta que elimine a escala 6×1 no Congresso Nacional. Inicialmente, o Executivo considerou enviar um projeto de lei com urgência constitucional, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou-se e encaminhou a proposta à CCJ.
A iniciativa, que ganhou popularidade no ano passado, é vista pelo entorno do presidente Lula (PT) como um ativo importante para a campanha à reeleição. Hugo Motta prevê que a tramitação na Câmara seja concluída em maio deste ano.
A proposta tem gerado mobilização entre autoridades em Brasília e representantes do setor produtivo. O governo, que pressiona pelo fim da escala 6×1, também aguarda uma reunião com a liderança do Legislativo para discutir o assunto.