CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Analista critica a proposta, afirmando que ela ignora dados técnicos e serve…
Deputado ironiza críticas por voo em jatinho de ex-banqueiro
Nikolas Ferreira usou aeronave de Daniel Vorcaro, investigado em fraudes do Banco…
Presidente da CCJ descarta proposta da oposição no Senado
Iniciativa de flexibilização de jornada não é prioridade da comissão, mas texto…
CCJ analisa PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta da oposição visa pressionar o governo sobre segurança pública, com alegações…
Relator apresenta parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada
Pedido de vista adia decisão na CCJ por duas sessões; proposta reduz…
CCJ adia debate sobre redução da maioridade penal para depois do feriado
PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade penal é…
CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz maioridade penal
Adiamento ocorreu após pedido de vista do PSOL; relator defende redução para…
CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz maioridade penal
Proposta também altera idade mínima para voto e cargo público, mas relator…
CCJ adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta também altera idade mínima para voto e cargos públicos, mas há…