CCJ aprova coleta de biometria de mãe e bebê
Projeto prevê impressão digital da mãe e da sola do pé do…
CCJ aprova protocolo nacional para atender vítimas de violência
Proposta estabelece regras para acolhimento humanizado em serviços públicos e privados.
Projeto prevê internação para adolescentes que agridem animais
A proposta, em análise na CCJ, também pode elevar as penas para…
Deputados retiram quórum na CCJ para salvar PEC da data-base
Parlamentares afirmam que manobra evitou derrota do projeto que garante reajuste aos…
Processo de motim na Câmara segue sem desfecho
Decisão sobre a punição de parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa Diretora…
CCJ aprova anulação de casamento de menores de 16 anos
Alteração no Código Civil exclui exceções como gravidez, reforçando a proteção à…
CCJ da Alerj analisa 855 projetos no primeiro semestre
Comissão registra 7.928 projetos na legislatura e compara produtividade com outras casas…
79% da população apoia redução da maioridade penal
Pesquisa do Datafolha mostra apoio popular à mudança de 18 para 16…
CCJ aprova lei que restringe heranças de condenados por homicídio
Alteração no Código Civil estende o instituto da indignidade a parentes colaterais…