A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 11 de março, às 10 horas, no plenário 4. O objetivo do debate é discutir o cumprimento do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais.
A audiência foi proposta pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo ele, o encontro visa proporcionar maior transparência ao acordo firmado em outubro de 2024 entre instituições de justiça, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das empresas envolvidas na tragédia: Vale, BHP e Samarco.
De acordo com o acordo, as mineradoras deverão pagar um total de R$ 132 bilhões para ações de reparação. Deste montante, R$ 100 bilhões serão destinados a entes públicos, incluindo a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e municípios afetados que aderirem ao acordo, para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos.
“A audiência contribuirá para dar maior transparência ao novo acordo, buscar garantir que os recursos sejam aplicados em políticas públicas e ações comprometidas com a reparação integral dos municípios da bacia do rio Doce e assegurar que os atingidos sejam reconhecidos e priorizados”, afirmou Rogério Correia.