A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro.
O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 5. O Open Asset é uma infraestrutura interoperável para a negociação e circulação de ativos financeiros, coordenada pelo Banco Central, e se inspira em princípios de abertura, padronização, governança e supervisão, já aplicados com sucesso no Open Finance e no mercado de recebíveis.
O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele destacou que, apesar dos avanços recentes do sistema financeiro brasileiro, a negociação e a circulação de ativos financeiros ainda são fragmentadas, resultando em diferentes arranjos e padrões que aumentam os custos de integração e limitam o acesso ao crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.
Alencar argumenta que experiências como o Open Finance e a regulação do mercado de recebíveis de cartão de crédito mostram que arquiteturas abertas e padronizadas, com a coordenação do poder público e supervisão regulatória, podem aumentar a concorrência, reduzir assimetrias de informação e estimular a inovação no sistema financeiro.
““O sistema financeiro brasileiro avançou de forma significativa nos últimos anos ao adotar modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas, interoperáveis e coordenadas pelo Estado, capazes de promover concorrência, eficiência e inclusão”, afirma.”