A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, às 10 horas, no plenário 7, para discutir o Programa Agora Tem Especialistas.
O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e será interativo, permitindo que os participantes enviem suas perguntas.
Instituído em outubro de 2025 pela Lei 15.233/25, o programa tem como objetivo ampliar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços especializados, oferecendo prestadores privados em troca de redução em tributos federais.
De acordo com Dr. Frederico, dados preliminares mostram que o programa superou a meta inicial de 500 médicos especialistas, alcançando 577 profissionais alocados em 187 municípios até o final de 2025. O programa também mobilizou carretas e unidades móveis para mutirões e teleconsultas.
O deputado ressalta, no entanto, que para uma avaliação mais robusta da eficácia do programa, é necessário examinar indicadores de desempenho, como a redução do tempo de espera, cobertura geográfica, impactos orçamentários e a integração com estados e municípios.
“”Ausências de métricas claras ou desafios na execução poderiam comprometer os objetivos de equidade e eficiência no SUS, conforme preconizado pela Constituição Federal, que garante o direito à saúde como universal e integral”, diz o deputado.”
Ele também explica que a audiência pública visa fornecer aos parlamentares informações atualizadas e perspectivas diversas, permitindo o debate sobre os acertos, gargalos e recomendações para aprimoramento do programa.