O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União as iniciativas prioritárias para implementar o plano.
As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente.
O plano tem validade para o biênio 2026-2027.
Ao todo, são 31 eixos de atuação, com a participação de mais de dez instituições.
Entre as organizações envolvidas estão ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Educação, além da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Entre os principais pontos, estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos.
O programa também prevê formação e qualificação para o uso desses produtos.
Medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos completam as prioridades estabelecidas.