Lei institui dia 6 de setembro como Dia Nacional do Carreiro de Boi
Medida publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União visa preservar…
Governo prorroga imposto de exportação sobre petróleo por 60 dias
Medida mantém alíquota de 12% para óleos brutos e minerais betuminosos a…
Governo obriga oferta de água gratuita em eventos com mil pessoas
Medida publicada no Diário Oficial da União abrange shows, feiras e congressos,…
Cade mantém proibição de chatbots da Meta no WhatsApp em decisão unânime
O Cade negou recurso da Meta e determinou a manutenção da medida…
Comitê define 31 ações prioritárias para programa de redução de agrotóxicos
Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos publica iniciativas prioritárias no Diário Oficial…