A Câmara dos Deputados iniciará nesta semana a apreciação de pautas prioritárias pela bancada feminina. As votações ocorrerão de forma remota, com a expectativa de que apenas o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e algumas lideranças partidárias compareçam presencialmente.
A decisão de realizar os trabalhos remotamente foi tomada por Motta para permitir que os deputados permaneçam em suas bases eleitorais durante a janela eleitoral, buscando negociar estratégias para as eleições. A única semana em que as atividades ocorrerão presencialmente será entre 16 e 20 de março.
No Senado, poucas comissões confirmaram sessões, incluindo a CPMI do INSS, que terá reuniões agendadas para segunda e quinta-feira. A semana começa com a expectativa do depoimento da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, que também é presidente do Banco Crefisa. Ela é uma das três pessoas convocadas para a sessão.
A Crefisa foi a vencedora do pregão que definiu o pagamento de novos benefícios do INSS. O requerimento para a convocação de Leila Pereira destaca que “a gravidade dos problemas relatados foi suficiente para levar o próprio INSS a adotar medida excepcional: suspensão cautelar do contrato para novos pagamentos, motivada por reclamações reiteradas de beneficiários”.
O CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, também é esperado para depor na sessão de segunda-feira. O banco tem sido mencionado frequentemente entre as instituições com maior número de reclamações na plataforma consumidor.gov.br, relacionadas a crédito consignado e cartão de crédito consignado.
Além disso, a CPMI ouvirá o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção. Há expectativa de que uma data seja definida para que a Casa sabatine o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF. Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirão em breve para discutir o tema.
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina da Câmara estabeleceu uma agenda legislativa com mais de 80 proposições para 2026, focando no combate ao feminicídio e na garantia de recursos orçamentários para políticas voltadas às mulheres. A principal iniciativa a ser votada esta semana é um Projeto de Lei Complementar que busca garantir R$ 5 bilhões em recursos diretos, fora do teto de gastos, para ações de enfrentamento ao feminicídio nos municípios brasileiros.
A urgência da medida é justificada pelos dados alarmantes: em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que equivale a quatro mortes por dia.