A fila por consultas e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul aumentou. Em fevereiro, o número de pacientes aguardando cirurgias subiu de 203 mil em dezembro para 219 mil. A fila por consultas também cresceu, passando de 620 mil para 625 mil pedidos no mesmo período.
Em 2025, o estado foi condenado pela Justiça por não aplicar o mínimo constitucional de 12% das receitas em saúde. Após a condenação, o governo firmou um acordo com o Ministério Público para atingir esse índice até 2030 e lançou o programa SUS Gaúcho. Além disso, foi implantado o programa ‘Agora Tem Especialistas’, do governo federal, para ampliar o acesso a consultas e exames.
Em Eldorado do Sul, a aposentada Olenca de Sousa Gonçalves enfrenta dificuldades de locomoção e saúde. Ela aguarda há mais de 300 dias por uma consulta para tratar os ouvidos, com previsão de atendimento apenas para 2027. Para cirurgia vascular arterial, a estimativa é ainda mais distante: 2029. ‘É brabo. A gente lutou a vida inteira, criou os filhos trabalhando’, lamenta.
A empresária Kelly Priscila Maciel Oliveira Tomazewski, de Esteio, aguarda há nove anos por uma cirurgia bariátrica. Durante esse tempo, sua saúde se agravou, e ela relata: ‘Piorou muito. Falta de ar, dores e dificuldade até para fazer as coisas básicas’. Recentemente, foi chamada para a primeira consulta, mas ainda precisa realizar exames antes de saber quando poderá fazer a cirurgia.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o aumento da procura por especialistas é um dos fatores que pressionam o sistema. Bruno Naundorf, diretor do Departamento de Auditoria do SUS, afirma que ‘há uma demanda cada vez maior da população por serviços especializados’. O governo federal também reconhece que as medidas adotadas não foram suficientes para reduzir a espera. Maria Celeste de Souza da Silva, superintendente do Ministério da Saúde no RS, avalia que ‘infelizmente, ainda não estamos com a potencialidade que poderíamos estar’.
O governo do estado acumula uma dívida de mais de R$ 1,1 milhão em multas decorrentes de uma condenação judicial para instalar serviços de cirurgias bariátricas. A sentença fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Entre maio e setembro de 2022, quase R$ 130 mil foram bloqueados das contas do RS para garantir o cumprimento da decisão. A Secretaria Estadual da Saúde afirma que adotou medidas para ampliar a oferta de cirurgias, e o número de procedimentos realizados pelo sistema aumentou nos últimos anos.
O Ministério Público informou que o estado apresentou recurso e procurou a Promotoria para discutir um acordo, mas a proposta ainda não foi formalmente apresentada.