Durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição e da base do governo apresentaram opiniões divergentes sobre a proposta de redução da carga semanal de trabalho.
Os deputados favoráveis à medida, como Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumentaram que a atual jornada de 44 horas semanais é um “resquício da era industrial” que prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores. Érika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) acrescentaram que o excesso de trabalho está relacionado ao aumento de doenças psicossociais e acidentes laborais, resultando em um custo bilionário para a Previdência Social.
Segundo esses deputados, a redução da jornada poderia aumentar a produtividade e a satisfação no ambiente de trabalho, beneficiando especialmente as mulheres, que muitas vezes enfrentam a dupla jornada.
Por outro lado, parlamentares da oposição e representantes de setores produtivos expressaram preocupações em relação aos impactos econômicos da proposta. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) e o deputado Mauricio Marcon (PL-RS) questionaram a viabilidade de manter os salários com menos horas trabalhadas sem um aumento prévio de produtividade, ressaltando que o Brasil apresenta índices de produtividade inferiores aos de países desenvolvidos.
Zanatta afirmou que o verdadeiro “opressor” do trabalhador é a alta carga tributária imposta pelo Estado, e não a jornada de trabalho. Além disso, foi levantada a preocupação com o fechamento de micro e pequenas empresas, que poderiam ter dificuldades em arcar com novos custos, e o risco de aumento da informalidade no mercado de trabalho.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) alertou que setores como saúde e turismo poderiam enfrentar um aumento de custo de até 26% ou mais devido à redução da jornada.
