O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias. Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta (4) a segunda fase da Operação Paroxismo, em que cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal. A decisão de Dino foi justificada pelo fato de que “a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”. O ministro afirmou ainda que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.
Segundo a PF, há “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., contrato firmado por cerca de R$ 70 milhões. A proposta apresentada pela empresa seria praticamente idêntica ao orçamento feito pela prefeitura a título de levantamento de mercado, indicando acesso prévio aos critérios da licitação.
A PF identificou uma “sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira fez 42 saques, totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves realizou 17 saques, somando R$ 2,4 milhões. Os recursos, segundo a investigação, não foram reinseridos no circuito bancário nem utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual.
Os investigadores encontraram indícios de que parte do dinheiro foi transportado em veículos de propriedade de Furlan, além de transferências para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Além do prefeito e vice, foram afastados do cargo a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pela licitação do Hospital Geral de Macapá. O ministro Dino determinou também a quebra do sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e três pessoas jurídicas.
Segundo Dino, houve deferimento de um pedido da PF para que o caso passasse a tramitar no Supremo, pois há “indícios bastante sólidos” de que a investigação sobre o hospital de Macapá tem conexão com outra apuração que envolve “possíveis crimes envolvendo a aplicação, economicidade e efetividade das transferências especiais” (emendas pix) de mais de R$ 120 milhões.
A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos citados na reportagem e deixa o espaço aberto para manifestação.