Ministro do STF manda TRE de Roraima revisar prazos eleitorais
Decisão liminar invalida regra de desincompatibilização de 24 horas para eleição suplementar…
STF manda Justiça Eleitoral de Roraima rever regra de eleição suplementar
Ministro Flávio Dino anulou prazo de 24 horas para desincompatibilização criado pelo…
Presidente da Assembleia de MT propõe plebiscito em disputa territorial com Pará
Área de 22 mil km² equivale ao estado de Sergipe; audiência com…
STF manda TRE-RR refazer prazo para candidatos deixarem cargos em eleição suplementar
Ministro Flávio Dino derrubou regra de 24 horas e determinou adoção de…
Ministro do STF Flávio Dino recebe título de Doutor Honoris Causa da UFPA
Solenidade será em 19 de junho em Belém para reconhecer trajetória pública…
Supremo determina perda de cargo como punição máxima a juízes
Primeira Turma revoga aposentadoria compulsória remunerada e exige referendo do STF para…
Motta nega autorização para missão internacional de deputado Frias
Presidente da Câmara afirma que parlamentar já retornou ao Brasil e prestará…
STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Ministros rejeitam recurso da PGR e confirmam decisão que considera medida incompatível…
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Decisão elimina pena máxima de aposentadoria compulsória para magistrados com faltas graves,…