O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Ustr) anunciou que irá investigar se as ações de 60 países, incluindo o Brasil, são adequadas para impedir a exportação de produtos supostamente fabricados com trabalho forçado.
A investigação busca avaliar se as medidas adotadas são suficientes para evitar a concorrência desleal e possíveis prejuízos às empresas americanas. O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que as investigações determinarão se os governos estrangeiros tomaram ações adequadas para proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Entre os países investigados estão grandes parceiros comerciais dos EUA, como China, União Europeia, México, Canadá, Israel, Reino Unido e Emirados Árabes. Na América Latina, além do Brasil e México, a investigação abrange Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela.
Greer destacou que trabalhadores e empresas americanas têm enfrentado concorrência desleal devido a práticas de trabalho forçado que proporcionam uma vantagem de custo artificial. Ele enfatizou que o foco da investigação é a concorrência desleal, e não as violações de direitos humanos.
A Ustr, vinculada ao gabinete do presidente dos EUA, é responsável por negociar acordos comerciais e assessorar o presidente sobre política comercial. Para iniciar a apuração, a agência utiliza uma lei de 1974 que permite investigações por iniciativa própria.
A Seção 301 da Lei de Comércio visa combater práticas que os EUA considerem desleais e que afetem seus interesses comerciais. Se a Ustr concluir que um país não impôs barreiras suficientes contra a exportação de bens produzidos com trabalho análogo à escravidão, a Casa Branca poderá aplicar tarifas punitivas ou restrições comerciais.
As autoridades dos 60 países investigados já foram notificadas. A Ustr realizará audiências em 28 de abril para ouvir os argumentos dos interessados. As partes interessadas devem enviar comentários por escrito e solicitações para comparecer à audiência até 15 de abril de 2026.
A reportagem entrou em contato com os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Público do Trabalho (MPT) e aguarda suas manifestações.
