O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da CPMI do INSS que quebrou os sigilos da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A expectativa é que ele adote o mesmo entendimento para derrubar a quebra de sigilo do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha e da empresária foi aprovada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS na última quinta-feira (26), em votação simbólica e realizada em bloco, com dezenas de outras solicitações.
““A tendência é de que ele siga o mesmo entendimento que ele adotou no caso da Roberta, essa empresária, no caso do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque os casos são similares“, apontou Teo Cury.”
O principal argumento utilizado por Dino para suspender a quebra de sigilo de Roberta Luchsinger foi a falta de individualização dos pedidos. “Não houve uma individualização, foi tratado de uma maneira global, votação global foi o termo mencionado pelo ministro Flávio Dino”, explicou Cury.
A defesa de Lulinha acionou o Supremo com base na decisão de Dino que favoreceu a empresária. A expectativa é de que o ministro siga a mesma linha de entendimento. Entretanto, Cury ressalta que ainda é preciso observar como o plenário do STF reagirá a essas decisões.
““Isso vai ficar mais claro porque são duas coisas. Uma é a tendência do ministro tomar a decisão no caso do Lulinha, nos mesmos moldes que tomou no caso da Roberta Luchsinger, e como vai ser a reação do plenário do Supremo à decisão do ministro”, afirmou Teo Cury.”
A decisão de Dino sobre a quebra de sigilo da empresária ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o que dará um panorama sobre como os demais ministros da Corte podem se posicionar quando o caso de Lulinha chegar para análise.
