A alta das importações de leite e derivados pelo Brasil levou a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) a solicitar, nesta quinta-feira (12), a abertura de uma investigação na Câmara dos Deputados. O objetivo é avaliar os impactos dessas compras externas sobre os produtores nacionais.
A iniciativa foi protocolada pelo presidente da bancada, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), por meio de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC). A proposta visa analisar a política de importação de lácteos do governo federal e seus efeitos sobre o mercado interno.
O pedido também prevê uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) para examinar a evolução das importações, os países de origem e possíveis distorções comerciais que possam estar prejudicando a produção brasileira.
““Precisamos entender se existe equilíbrio competitivo ou se há distorções pressionando os preços pagos ao produtor”, afirmou Lupion.”
O Brasil é um dos maiores produtores de leite do mundo, com produção anual próxima de 35 bilhões de litros, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Embrapa. A atividade está presente em mais de um milhão de propriedades rurais e é uma das principais fontes de renda para a agricultura familiar.
Nos últimos dois anos, no entanto, produtores relataram queda significativa na remuneração da matéria-prima. Em determinados períodos, o preço pago ao produtor recuou mais de 20%, cenário associado ao aumento da oferta interna e ao avanço das importações, principalmente de leite em pó.
Grande parte desses produtos vem de países do Mercosul, especialmente Argentina e Uruguai, que são importantes exportadores de lácteos.
A preocupação também mobiliza parlamentares de regiões com forte presença da atividade leiteira. O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) afirma que o setor aguarda medidas mais rápidas do governo federal para conter possíveis distorções no comércio.
“A continuidade da investigação antidumping sobre lácteos importados é vista como um passo relevante pelos produtores, embora ainda insuficiente para resolver o problema no curto prazo.”
A proposta deverá ser analisada pela CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) da Câmara. Se aprovada, a auditoria poderá envolver órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Receita Federal do Brasil.
O objetivo é produzir um diagnóstico detalhado sobre a evolução das importações, os preços praticados no comércio exterior e os impactos sobre a renda dos produtores brasileiros.
