Um frigorífico da MBRF, localizado em Lucas do Rio Verde (GO), foi obrigado a transferir grávidas de setores com altos níveis de ruído após um caso trágico. Em 23 de abril de 2024, uma trabalhadora venezuelana, grávida de oito meses, entrou em trabalho de parto na portaria da empresa, resultando na morte de suas filhas gêmeas.
Quase dois anos depois, um acordo judicial foi firmado entre a MBRF e o Ministério Público do Trabalho (MPT), diante da juíza Priscila Assunção Lopes Nunes. O acordo estabelece que gestantes devem ser afastadas de ambientes com ruídos acima de 80 decibéis. A empresa foi identificada com níveis de ruído de até 93 decibéis, o que está relacionado a 144 ocorrências de aborto ou ameaça de aborto entre 116 trabalhadoras.
A procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do MPT, destacou que houve 71 atestados médicos relacionados à exposição ao ruído intenso, incluindo hipertensão arterial e pré-eclâmpsia. Com o acordo, a MBRF se comprometeu a realocar imediatamente todas as gestantes expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis, sem redução de remuneração ou direitos trabalhistas.
A procuradora afirmou que a atuação do MPT visa prevenir riscos à saúde das gestantes, já que a exposição ao ruído pode causar problemas cardiovasculares e neurológicos. Desde 2018, Schvarcz atua em um projeto nacional de fiscalização em frigoríficos e já firmou acordos com outras cinco empresas do setor.
Além disso, a procuradora observou que muitas mulheres no setor de frigoríficos pedem demissão após o nascimento dos filhos devido à jornada de trabalho, que começa por volta de 3h da manhã. O MPT sugere que as empresas disponibilizem locais para a guarda dos filhos durante o trabalho, garantindo que as mães possam amamentar.
O acordo também prevê um programa de gestão em saúde para gestantes, incluindo avaliação de riscos, acompanhamento médico e transporte emergencial disponível 24 horas. O descumprimento do acordo pode resultar em multas de R$ 50 mil por irregularidade e R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada.
A MBRF afirmou que respeita a legislação vigente e que possui um programa estruturado de acompanhamento às gestantes desde 2017, embora tenha argumentado que não há correlação entre os casos citados e as atividades desempenhadas.
