Tag: Ministério Público do Trabalho

STF determina que shoppings criem espaços para amamentação de funcionárias

Corte fixa prazo de um ano para adaptação e amplia responsabilidade dos…

Carla Fernandes

Ministério Público pede proibição do glifosato no Brasil

Ação judicial solicita suspensão do uso do herbicida mais vendido do mundo…

Carla Fernandes

Ministério do Trabalho resgata 35 em situação análoga à escravidão em SP

Operação em fazenda de Gabriel Monteiro encontrou condições degradantes e jornada exaustiva…

Carla Fernandes

Justiça condena homem a pagar R$ 2 milhões por trabalho escravo em fábrica clandestina

Sentença atende pedido do Ministério Público do Trabalho após resgate de 14…

Carla Fernandes

Força-tarefa resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em SP

Operação em fazenda de cana no interior paulista revela irregularidades graves e…

Carla Fernandes

Ministério Público pede proibição do herbicida glifosato no Brasil

Ação judicial solicita bloqueio do registro e uso do produto por riscos…

Carla Fernandes

Justiça proíbe farmácia de obrigar funcionários a gravar vídeos para redes sociais

Liminar determina autorização prévia e revogação do consentimento para uso de imagem…

Carla Fernandes

Justiça proíbe farmácia de Tupã de obrigar funcionários a fazer vídeos para redes sociais

Decisão exige autorização clara e proíbe pressão para participação em campanhas publicitárias…

Carla Fernandes

Mais de 30 trabalhadores rurais são resgatados em condições análogas à escravidão em SP

Força-tarefa do MPT, DPU e Ministério do Trabalho resgata 35 trabalhadores em…

Carla Fernandes