A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) está analisando uma proposta para a construção de um túnel na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (MT). O projeto prevê um túnel de 170 metros, com pista de concreto e acostamento, e a sessão pública da licitação ocorreu na segunda-feira (9).
A proposta foi apresentada pelo Consórcio TB-ETEL, que é formado pelas empresas Toniolo, Busnello e Etel Estudos Técnicos. As próximas etapas do processo incluem a habilitação das empresas e a análise dos valores apresentados. A contratação será feita no modelo integrado, onde a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra.
O governo do estado considera a construção do túnel como a alternativa mais vantajosa para resolver os problemas na área do Portão do Inferno. Embora os valores apresentados não tenham sido divulgados, estima-se um investimento de cerca de R$ 54,8 milhões. O edital estipula um prazo de 420 dias para a execução das obras, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, e um prazo total do contrato de 510 dias.
Entre os critérios que estão sendo analisados pela secretaria estão a segurança permanente da rodovia e o menor impacto ambiental e paisagístico na região. Em junho de 2025, o Governo de Mato Grosso revisou o projeto de retaludamento após alertas de entidades ambientais sobre os potenciais impactos ecológicos e incertezas técnicas.
Quatro meses depois, foi anunciada a construção do túnel como alternativa. Em novembro, o governo publicou um edital de licitação para contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto básico. As empresas interessadas têm até março deste ano para enviar documentos de habilitação e propostas.
Com a nova proposta do governo, a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) perdeu seu objetivo, conforme decisão da Justiça Federal. Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal encerrou a ação que pedia a suspensão das obras de retaludamento, que havia sido aberta em outubro de 2024 devido a irregularidades nas obras, que incluíam a escavação e retirada de cerca de 180 mil metros cúbicos de rochas.
Entre os problemas apontados estavam a ausência de motivação para a aplicação do licenciamento simplificado, a indevida classificação de risco das obras de retaludamento, a nulidade da Autorização para Licenciamento Ambiental e a ausência de consulta prévia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os eventuais impactos das obras.
