O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs aos estados um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel na importação do óleo diesel, válido até o fim de maio.
“Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União”, afirmou o ministro Durigan.
Essa proposta é mais uma iniciativa do governo para conter a escalada do preço do diesel, que se intensificou devido à guerra no Oriente Médio.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal não cobrará impostos sobre o diesel. Além disso, foi informado sobre o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e uma subvenção aos produtores e importadores de diesel.
O governo também planeja ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.
Segundo Dario Durigan, a proposta apresentada nesta terça-feira será uma medida adicional em relação ao que já foi anunciado pelo governo federal.
A expectativa é que os estados respondam à proposta em uma reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para a próxima sexta-feira, dia 27.