A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, enviou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando investigação sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O pedido foi motivado por reclamações de representantes de sindicatos, que afirmaram que as distribuidoras nesses estados estavam elevando os preços de venda, mesmo sem anúncio de aumento por parte da Petrobras em suas refinarias. Os sindicalistas justificaram o aumento com a alta do preço internacional do petróleo, associada aos conflitos no Oriente Médio.
A Senacon destacou em nota que o Cade deve avaliar possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, além de investigar tentativas de influenciar a adoção de condutas comerciais uniformes entre concorrentes.
““Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado”, diz a Senacon.”
O SindiCombustíveis da Bahia expressou preocupação com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. Em suas redes sociais, a entidade afirmou:
““O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”.”
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) também comentou sobre a situação, alertando que o conflito já reflete na alta do preço do petróleo internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil.
O Minaspetro, em Minas Gerais, informou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2 e na gasolina, quase R$ 1. O sindicato relatou que as companhias estão restringindo a venda e praticando preços elevados, especialmente para revendedores de marca própria, e que já há relatos de postos sem combustíveis no estado.
““O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, afirmou o sindicato.”
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) também observou aumento nos preços. O presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, comentou sobre a importância da investigação do Cade para o setor:
““O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também.””