Governo sueco planeja presídio para adolescentes de 13 anos em meio a críticas

Amanda Rocha
Tempo: 3 min.

O governo da Suécia anunciou a construção de um presídio para adolescentes a partir de 13 anos na prisão de Rosersberg, ao norte de Estocolmo. A medida visa combater a delinquência juvenil, mas enfrenta críticas de especialistas e defensores dos direitos das crianças.

Em janeiro, o governo conservador minoritário, apoiado pelo partido de extrema direita Democratas da Suécia, anunciou a redução da maioridade penal de 15 para 13 anos para crimes puníveis com pelo menos quatro anos de prisão. O objetivo é evitar que menores sejam recrutados por organizações criminosas, que os utilizam em atentados a tiros ou com explosivos.

Atualmente, menores que cometem infrações graves são encaminhados a instituições para jovens, que enfrentam dificuldades e se tornaram locais de recrutamento para gangues. A nova lei ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, mas a penitenciária de Rosersberg se prepara para receber os jovens a partir de 1º de julho.

O diretor da prisão, Gabriel Wessman, informou que uma unidade retirou seus 51 presos para abrir espaço para até 24 menores. Ele destacou que os jovens enfrentarão a experiência de dormir longe de casa pela primeira vez. Os preparativos incluem a construção de salas de aula e a reforma das celas, que terão 10 metros quadrados, equipadas com televisão e pintadas de verde.

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Os jovens ficarão trancados em suas celas entre 20h e 7h e cada corredor terá sua própria sala de aula. A cafeteria foi demolida para dar lugar a uma sala de aula. O quadro de funcionários da prisão foi reforçado, pois será necessário o dobro de guardas para cada jovem recluso.

Wessman ressaltou que os jovens terão direitos e necessidades diferentes, e que a abordagem será diferente da utilizada com adultos. Ele mencionou que os jovens estarão sempre acompanhados por guardas, seja durante atividades recreativas ou para garantir que frequentem a escola.

Organizações defensoras dos direitos das crianças, como a Bris, criticaram a medida. A assessora jurídica Julia Hogberg afirmou que prender crianças tão jovens é prejudicial para seu desenvolvimento e pode aumentar a reincidência. Ela destacou que a Suécia manteve a mesma idade para a responsabilidade penal por mais de 150 anos, mesmo em períodos de alta criminalidade.

O governo conservador, que prometeu reduzir a criminalidade, busca implementar reformas em várias áreas antes das eleições legislativas de setembro.

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