Câmara aprova 33 requerimentos para audiências sobre maioridade penal
Relator sugere consulta popular nas eleições de 2028 e presidente da comissão…
Câmara inicia esforço concentrado com taxação de compras internacionais
Agenda inclui PEC da maioridade penal, regulamentação de motoristas de aplicativos e…
Comissão da Câmara vota pedidos de debates sobre maioridade penal
Reunião de terça-feira às 14h decide sobre audições com especialistas, governo e…
Maioridade penal e jornada 6×1 devem polarizar eleições de 2026
Análise do Instituto Locomotiva aponta que pautas de segurança e direitos trabalhistas…
Marina Silva diz que redução da maioridade penal é populista
Ex-ministra defende que mecanismos legais existentes devem ser aplicados a jovens infratores.
Candidata defende punição criminal para jovens em crimes graves
Soninha Francine argumenta que adolescentes de 16 e 17 anos em delitos…
Candidato defende habilitação para jovens a partir de 16 anos
Proposta vincula a obtenção da carteira de motorista à redução da maioridade…
Suécia reduz maioridade penal para 14 anos
Mudança legislativa, aprovada com apoio da oposição, entra em vigor antes das…
Senador propõe CNH aos 16 anos e liga ao fim da maioridade penal
A proposta foi apresentada pelo parlamentar, que relaciona o direito de dirigir…