Candidato defende redução da maioridade penal para crimes graves
Ronaldo Caiado propõe diminuir a idade penal para 16 anos para adolescentes…
Senador defende castração química para crimes sexuais
Parlamentar propõe redução da maioridade penal e endurecimento do combate a facções…
Câmara indica relator para PEC que reduz maioridade penal
Deputado Mendonça Filho será responsável pelo parecer sobre a PEC 32/25, que…
Câmara indica relator para PEC que reduz maioridade penal
Proposta que visa diminuir a idade penal de 18 para 16 anos…
Comissão Especial da PEC da Maioridade Penal Será Instalada em Agosto
Presidente da Câmara anuncia colegiado que debaterá a redução da idade penal…
PEC da Maioridade Penal Avança Após Eleições
Líderes do Congresso divergem sobre o momento ideal para debater a redução…
Congresso ignora clamor por redução da maioridade penal há 33 anos
Apesar do apoio popular superior a 79% em pesquisas recentes, o Legislativo…
Motta envia proposta de redução da maioridade penal para comissão
Deputado sinaliza moderação ao encaminhar o texto para análise, indicando que a…
Pesquisa mostra que 70% apoiam punir menores como adultos
Levantamento da Datafolha indica crescimento no apoio à punição de adolescentes infratores,…