Candidato defende habilitação para jovens a partir de 16 anos
Proposta vincula a obtenção da carteira de motorista à redução da maioridade…
Suécia reduz maioridade penal para 14 anos
Mudança legislativa, aprovada com apoio da oposição, entra em vigor antes das…
Senador propõe CNH aos 16 anos e liga ao fim da maioridade penal
A proposta foi apresentada pelo parlamentar, que relaciona o direito de dirigir…
Plano de governo prevê redução da maioridade penal e corte de ministérios
Propostas do candidato do PL incluem limitar decisões do STF e aumentar…
Comissão especial sobre redução da maioridade penal é instalada na Câmara
Parlamentares pretendem votar proposta após as eleições
Comissão da maioridade penal é instalada na Câmara
Guilherme Derrite assume a vice-presidência do colegiado
Pediatras se opõem à redução da maioridade penal
Sociedade Brasileira de Pediatria alega falta de evidências científicas e aponta alta…
Agenda eleitoral disputa entre 6×1 e maioridade penal
Especialista aponta que a definição dos temas de debate pode ser mais…
Câmara instala comissão sobre maioridade penal em agosto
O colegiado será presidido por Aluisio Mendes e terá Mendonça Filho como…