O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira (6) que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A decisão foi tomada devido a riscos relacionados à pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.
A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, afirmou que contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas de alto risco começarão a ser desativadas no YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox. A medida entrará em vigor em 28 de março.
Hafid destacou que o governo intervém “para que os pais não precisem mais lutar sozinhos contra os gigantes dos algoritmos”. Ela reconheceu que as novas regras “podem causar algum transtorno inicial”, mas defendeu a ação como “a melhor medida (…) a ser tomada neste período de emergência digital”.
A proibição será implementada em etapas, até que todas as plataformas cumpram suas obrigações. A AFP tentou contato com o TikTok e o Google na Indonésia, mas as empresas se recusaram a comentar.
Hafid acrescentou que a medida visa retomar o controle do futuro das crianças, afirmando: “Queremos que a tecnologia humanize os seres humanos e não que sacrifique nossas crianças”.
Outros países também têm adotado medidas semelhantes. Em dezembro, a Austrália determinou que TikTok, YouTube e outras plataformas excluíssem as contas de menores de 16 anos. Na França, legisladores aprovaram um projeto de lei para proibir menores de 15 anos nas redes sociais. Dinamarca, Grécia e Espanha pressionam a União Europeia por ações semelhantes, enquanto a Índia considera adotar medidas para proteger as crianças do abuso online.
