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Justiça da Colômbia suspende bombardeios contra guerrilhas com presença de menores
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Conselho Constitucional da França barra proibição de redes sociais para menores
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TJDFT autoriza passaportes de menores sem consentimento paterno
Quarta Turma Cível manteve decisão que permite a emissão dos documentos, argumentando…
TikTok paga US$ 400 milhões para encerrar processo nos EUA
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Governos e tribunais debatem regulação de redes sociais
Preocupação global com o conteúdo online que crianças e adolescentes consomem impulsiona…
TikTok paga US$ 400 milhões para encerrar caso de privacidade infantil
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Feijóo e Vivas abrem disputa sobre migrantes em Ceuta
O líder do PP e o presidente da cidade autónoma exigem expulsão…
Governo avalia mover quinhentas menores de Ceuta para a Península
A decisão visa atender demandas de saúde e proteção em crianças migrantes…