A etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) começa hoje, 16 de março de 2026, em todos os 5.570 municípios brasileiros. O objetivo é eleger delegados que participarão da etapa estadual da conferência, discutindo os rumos do sistema público de saúde.
Na próxima quarta-feira, 18 de março, começam os Encontros Estaduais de Saúde, que promoverão debates sobre os eixos temáticos da conferência e sua relação com as necessidades de cada região. As conferências nacionais ocorrem a cada quatro anos e definem as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo direções de investimento e fortalecimento do sistema.
Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, afirmou:
““As conferências municipais de saúde são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas.””
Segundo ela, esses encontros também influenciam o ciclo orçamentário da saúde, indicando prioridades para o uso de recursos públicos no SUS.
A etapa municipal se estende até 4 de julho de 2026. As comissões designadas pelas secretarias de saúde são responsáveis por definir as datas das conferências e comunicar ao Conselho Nacional de Saúde. O segundo semestre será dedicado ao envio e sistematização das propostas, além do credenciamento dos delegados para as conferências estaduais e distrital, que ocorrerão de janeiro a abril de 2027.
A 18ª Conferência Nacional está prevista para julho de 2027, em Brasília (DF). Na semana passada, o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador com quatro eixos temáticos: democracia, saúde como direito e soberania nacional; financiamento adequado e suficiente para o SUS; desafios para o SUS na agenda nacional; e modelo de atenção e gestão.
O primeiro encontro estadual ocorrerá em Salvador, na quarta-feira. Serão pelo menos 13 eventos promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais. Embora não definam propostas ou delegados, os eventos estaduais visam qualificar os participantes para discussões alinhadas aos eixos temáticos.
A programação inclui mesas temáticas e debates sobre controle social, financiamento do SUS e modelos de atenção à saúde, além de atividades culturais. Os encontros estaduais estão agendados para as seguintes datas e locais: 18 de março (Bahia), 23 de março (Rio Grande do Norte), 24 de março (Espírito Santo), 25 de março (Rio de Janeiro), 27 de março (São Paulo e Piauí), 30 de março (Roraima), 31 de março (Alagoas e Goiás), 10 de abril (Rio Grande do Sul), 14 de abril (Ceará), 29 de abril (Paraná) e 30 de abril (Sergipe).