A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, uma nova medida para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Contribuintes que tiveram pequenos valores retidos na fonte e não forem obrigados a entregar a declaração poderão receber a restituição de forma automática.
A medida será testada inicialmente em um formato piloto, por meio do Lote Especial de Restituição Automática de 2025, chamado Cashback IRPF, com pagamento previsto para 15 de julho. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que muitos brasileiros têm direito à restituição sem saber, especialmente trabalhadores de renda mais baixa que, embora dispensados de declarar, tiveram descontos de imposto em meses específicos.
A lógica do projeto é evitar que esses valores fiquem parados por falta de declaração de pessoas que não precisam prestar contas ao Fisco. A Receita pretende usar o piloto para começar a devolver automaticamente esses valores em situações mais simples.
O prazo para envio da declaração do IRPF 2026, referente ao ano-calendário de 2025, começa na segunda-feira, 23 de maio, e vai até 29 de maio. Contribuintes obrigados a declarar são aqueles que residem no Brasil e receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025.
A Receita também esclareceu que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que abrange quem recebe até R$ 5 mil por mês, está em vigor desde 1º de janeiro, mas não terá reflexo na declaração de 2026, pois o documento considera rendimentos de 2025. O impacto dessa mudança só será visto na declaração de 2027.
Além disso, o órgão lembrou que estar dispensado do pagamento mensal do imposto não significa estar livre da obrigação de declarar, pois outros fatores, como patrimônio e operações financeiras, também são considerados.
As restituições do IRPF 2026 serão pagas em quatro lotes: o primeiro está previsto para 29 de maio, o segundo para 30 de junho, o terceiro para 31 de julho e o quarto para 28 de agosto. A série Tira-Dúvidas do IR, da Radioagência Nacional, continuará em 2026 com 22 episódios, publicados entre o início do período de entrega e o prazo final, sempre às segundas e sextas-feiras.
