O julgamento dos acusados pela morte de Henry Borel, que ocorreu em 8 de março de 2021, está agendado para começar na próxima segunda-feira (23), no Rio de Janeiro. O processo investiga as circunstâncias do falecimento da criança de 4 anos, que foi levado a um hospital na Barra da Tijuca sem vida e apresentava 23 lesões pelo corpo.
Os principais envolvidos no caso incluem Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros. Jairinho, que era vereador e namorado de Monique na época do crime, é acusado de ser o autor das agressões físicas que resultaram na morte de Henry. As investigações da Polícia Civil indicam que o menino era submetido a uma rotina de torturas por parte do padrasto.
Durante o processo, Jairinho teve seu mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar e seu registro como médico foi cancelado pelo Cremerj. Ele permanece preso preventivamente no Complexo de Gericinó. Sua defesa alega que a morte foi acidental e nega qualquer agressão à criança.
Por sua vez, Monique Medeiros, mãe de Henry, é ré por homicídio triplamente qualificado, tortura por omissão, coação no curso do processo e fraude processual. O Ministério Público afirma que ela tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho, tendo sido alertada pela babá semanas antes, mas se omitiu e aceitou a situação. Monique também é acusada de falsidade ideológica por prestar declarações falsas no hospital para encobrir os ferimentos do filho.
A defesa de Monique argumenta que ela vivia um relacionamento abusivo com Jairinho e que estava dormindo no momento em que a criança passou mal. Após diversos recursos e períodos em liberdade, sua prisão preventiva foi mantida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2025.
Leniel Borel, pai de Henry, atua como assistente de acusação no processo. Engenheiro de formação, ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro em 2024. Desde a morte do filho, Leniel tem liderado movimentos por justiça e foi um dos principais articuladores para a criação da Lei Henry Borel, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo no Brasil.
Em declaração, Leniel afirmou que busca a condenação máxima para o casal, alegando que as provas, incluindo mensagens recuperadas de celulares, são sólidas para comprovar a autoria e a omissão. O destino dos réus será decidido por um conselho de sentença formado por sete cidadãos sorteados, que avaliarão a materialidade do crime e os indícios de autoria apresentados pelo Ministério Público e pelas defesas. Caso sejam condenados por homicídio qualificado, as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.
